A Escola Lima Limão está fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.9394/96, na Constituição Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, disposta nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN´s e Deliberação nº01/99 do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.